O artigo abaixo foi publicado no site Direto da Redação em 28 fev 2010
COMO GANHAR A GUERRA DAS DROGAS
Por Claudio Lessa
Esta semana, eu quase caio na vala comum da revelação, mais uma vez, de sórdidas teorias da conspiração – no caso, a que coloca Roriz da Bezerra de Ouro como operador de Lulla contra JR Panetone Arruda (este se recusara a apoiar Dilma e estava a caminho de uma vaga de vice na chapa de Serra). Em troca, Lulla – que tem o judiciário (com jota minúsculo) do fazendão no bolso, teria prometido a Roriz limpar sua folha corrida. Mas… ao receber o e-mail do leitor e amigo Sergio C pedindo minha opinião sobre um tema completamente diferente, achei que valeria mais a pena polemizar sobre outro assunto. Vamos lá.
Sergio C pediu minha opinião sobre a posição do ex-presidente FHC a respeito da descriminalização das drogas – todas elas, e não apenas a maconha. Em resumo, segundo FHC (que é a favor da descriminalização mas continua contrário à legalização do uso de drogas), o sistema repressivo atual patrocinado por setores reacionários da ONU não está funcionando e a guerra está sendo perdida; o Secretário Nacional de Segurança Pública reforça a tese de FHC informando que a esmagadora maioria dos encarcerados por causa das drogas é formada por pequenos traficantes – desarmados, sozinhos e réus primários. A descriminalização, segundo FHC, resolveria o problema do encarceramento do chamado “pequeno traficante”, ainda que ele reconheça a necessidade de campanhas contínuas por parte do Ministério da Saúde contra o uso de drogas, da mesma forma que se tem feito contra o vício do cigarro.
Hmmmm… não, senhor ex-presidente. O Brasil – para deixar de ser o fazendão que é – precisa de um choque de ordem para valer. Confesso: não sei como ele se tornaria realidade com o dejeto político-institucional de que dispomos atualmente, mas as campanhas do Ministério da Saúde seriam apenas a cerejinha de um apetitoso sundae composto, entre outras coisas, de um poder judiciário que fosse digno de letras maiúsculas para designá-lo – sem venalidade, plenamente informatizado, com seus processos mais enxutos, onde a pena de morte passe a ser um dispositivo de Estado, deixando de ser privatizada (como é atualmente); de uma força policial altamente capacitada, não apenas academicamente falando, mas bem paga, capaz de reprimir eficazmente o uso de drogas e de ser apoiada na retaguarda por juízes aptos a despachar para a cadeia por toda a vida (ou mesmo para o outro mundo) quem se mete com esse tipo de coisa; de um sistema educacional intensamente comprometido com a formação de crianças e jovens para um futuro decente; finalmente, de um sistema prisional enormemente ampliado, destinado a oferecer uma verdadeira chance de recuperação para quem cair lá dentro (e não um PhD em crime grátis, como atualmente).
Quando se fala numa reforma dessa magnitude, inclui-se (obviamente) leis como a adotada nos EUA e conhecida por “three strikes, you’re out”, numa analogia ao beisebol (aqui, seria algo como “no terceiro cartão amarelo, você está expulso” – no caso, do convívio em sociedade). Na California, quando o terceiro crime é anotado na ficha de alguém, é prisão perpétua, sem discussão. O enxugamento a que me referi acima incluiria medidas como essa, além da redução acentuada do número de recursos e dos prazos concedidos para esses recursos de acordo com a lei de processo penal de hoje em dia, sem falar no fim das facilidades concedidas a advogados que, por sua condição, entram em cadeias sem serem revistados. Medidas como essa podem não impedir alguém de cometer um crime, mas pesam na tomada de decisão. No fazendão, atualmente, não há peso nenhum.
Em resumo, o problema não está em quem está ganhando a guerra das drogas (se é a sociedade ou os traficantes). O problema está em trabalhar com afinco para aparelhar adequadamente a sociedade para enfrentar essa onça, usando os recursos disponíveis (que não são poucos) sem ceder à tentação da corrupção – o que exige uma boa formação moral, advinda de uma boa vida familiar e uma boa escolaridade. Como se vê, uma coisa puxa a outra.
Esta solução exige muito mais mão-de-obra e impõe um nível bem mais elevado de responsabilização (accountability). Mas ela desemboca na garantia de que, se alguém foi parar na cadeia ou foi executado, esse alguém foi levado a essa condição por vontade própria, pois sabia perfeitamente que não devia se meter com o uso, muito menos com o tráfico de drogas. O problema é que, no país do “é assim mesmo”, “trabalhar” é cada vez mais um palavrão.
