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Uma Gritaria Por Nada
March 17th, 2010 by claudio lessa

O estado do Rio de Janeiro, sob o comando de Sergio Cabral, o Júnior, vem promovendo uma gritaria sem tamanho por causa do caminhão de dinheiro que o estado pode vir a perder com a mudança nas regras da divisão dos royalties do petróleo.

No país do “é assim mesmo”, onde todos procuram ganhar tudo no grito — vide o comportamento da maquete de Cauby “Chucky” Peixoto, montada por Lulla para sucedê-lo no Planalto — o Júnior saiu gritando, chorando, esbravejando, se esgoelando, ameaçando. Um comportamento calculadamente desequilibrado que, se examinado com calma, revela apenas sua absoluta falta de substância.

O “ouro negro”, ou “mijo do Demônio” (dependendo do ponto de vista de quem fale sobre o petróleo) é constitucionalmente um bem que pertence à União. Quem se dá ao trabalho de consultar o livrinho que Eurico Gaspar “How-Do-You-Do” Dutra guardava no bolso dia e noite, vê que os artigos 20 e 177 (especialmente o 177) tratam do assunto sem rodeios. Já no item I do artigo 177, está escrito: “Constituem monopólio da União: a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.”

Em outras palavras, ao contrário do slogan idiota, o “petróleo não é meu”; o petróleo pertence à União. Se, por acaso, você que está lendo estas linhas achar petróleo no seu quintal, terá que entregá-lo à União. Você receberá apenas um “cascalho” financeiro pela buraqueira realizada no seu terreno pela Petrobras. O grosso dos recursos financeiros auferidos com a extração do petróleo, no entanto, pertence à União — que dispõe desses recursos como achar melhor.

O parágrafo primeiro do artigo 20 - objeto específico do “jus esperneandi” do governadorzinho Júnior ainda assegura uma “participação no resultado da explocação de petróleo ou gás natural”, além de uma “compensação financeira por essa exploração.” Essa é uma plataforma que Júnior poderia usar educadamente para tentar salvar parte do butim que lhe está sendo (com justiça) subtraído.

Um butim, aliás, que os cariocas e fluminenses não têm visto, a partir de Campos dos Goytacazes, o epicentro da petrograna: num estado eminentemente corrupto de alto a baixo, a favelização é crescente e os serviços de segurança pública, educação e saúde pública são cada vez piores.

A esta altura, só resta perguntar: por acaso esse mesmo governadorzinho abriu o bué quando uma série de deslizamentos de terra em Angra dos Reis matou dezenas de pessoas? Ele por acaso verte lágrimas em cada enterro quando o tráfico de drogas faz o que bem entende nos morros cariocas, torturando e matando indiscriminadamente com suas “balas perdidas”?


One Response  
  • marcia1907 writes:
    March 18th, 2010 at 3:50 pm

    eu concordo com as críticas ao sergio cabral. mas a questão transcende ele e os atuais prefeitos. Os royalties também são compensações há várias coisas, inclusive a perda de receita do ICMS do petróleo. o único item que é pago não ao estado produtor e sim ao que recebe. E cá entre nós, se problema de corrupção e malversação de dinheiro fossem desculpas para se cortar verbas estado e município algum as receberia né não?
    isto sem falar que com a emenda ibsen, o rio embora seja o primeiro em produção seria o 24° estado em ganho de royalties. ou seja o rio fica com todos os ônus e bônus praticamente algum. isto é justiça federativa?


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