O artigo abaixo foi publicado originalmente no site www.diretodaredacao.com
COMISSÃO DAS MEIAS VERDADES
Por Claudio Lessa
O cataclisma de proporções bíblicas que acabou dissolvendo o que antes era conhecido como Haiti, mostrou a força do destino, à qual ninguém se opõe. A velha Hispaniola, dividida em dois territórios (Haiti e República Dominicana), já experimentou seu quinhão de catástrofes ao longo da História até esse golpe magistral de crueldade geológica que não conhece limites e parece possuir um sentido de oportunidade especial para pegar nações pobres no contrapé. O imponderável embutido no terremoto também nos levou Zilda Arns. A médica, nobre mulher, que estava em local relativamente seguro, correu para a morte, postando-se numa sacada que desabou. O padre de 76 anos que estava com ela não a seguiu; manteve-se no mesmo lugar e sobreviveu, ainda que com pequenos ferimentos na cabeça. Enfim… como disse @Bobfilho no twitter, “vão-se as Zildas, ficam as Dilmas…”
Mas veja, leitor(a): ao contrário do que se propaga na internet, comparar a crueza de dois desastres naturais (Haiti X Angra dos Reis), acompanhando os comentários com as habituais reclamações de que haitianos têm merecido mais ajuda do que os brasileiros é uma falácia. Ambos são graves, mas a distância entre as situações é enorme. O Haiti, além de paupérrimo, tem um povo vilipendiado ao longo de sua História por governos da pior qualidade. Não é à toa que todos correram para ajudar. Já o desastre de Angra dos Reis resulta de uma combinação de burrice (de cidadãos) com corrupção (que, em sua raiz, também não deixa de ser burra). É apenas uma amarga lição para aqueles míopes que se dispõem a construir casas em pés de morros contando com burocratas não apenas igualmente míopes, mas dispostos a cometer atos ilegais.
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A politicalha brasileira assiste, inerte, a mais um ato criminoso perpetrado por aquele que se pretende “líder”, “mito”, “o cara”. A “Comissão das Meias Verdades” descaracteriza o que seria uma importante etapa no processo de reconciliação do Brasil com o seu passado. Não é admissível que, ainda hoje, mais de uma centena de famílias brasileiras não conheçam o destino de seus filhos, maridos, mulheres, irmãos que se insurgiram contra um governo que consideravam injusto e autoritário. Os arquivos precisam ser abertos, os nomes precisam ser conhecidos. A esta altura, julgamentos e punições são desnecessários: os erros precisam ser estudados e incorporados às páginas de nossa História para que não se repitam.
Entretanto, da mesma forma e com igual importância, os excessos cometidos por um grupelho especializado em violência precisam ser analisados. Seus nomes devem ser publicados e seus pedidos de perdão veiculados amplamente – tal como eles exigem que os militares o façam. Da mesma forma e com importância ainda maior, as vítimas inocentes que ainda restam dessas ações terroristas da “esquerda” burra (essa que insiste em não desencarnar da década de 70) precisam ser ressarcidas financeiramente pelo Bolsa Ditadura com idêntica generosidade com que os subversivos que as praticaram foram ressarcidos – esses apenas por serem de esquerda e se refestelarem, hoje, num desgoverno aparelhado por aqueles que Millor Fernandes, com sagacidade, classificou não como patriotas, mas como investidores.
Aqui, uma pequena crônica da corrupção anunciada: já se vão mais de dois anos que o Brasil sabe que vai sediar a Copa do Mundo de 2014. Passada a euforia inicial, o que se vê é um país absolutamente imobilizado quando se fala nos preparativos (que são muitos) para a maior competição do futebol internacional. Claro, não é de se surpreender: as eleições de 2010 são o prato principal do cardápio da politicalha e da corruptalha que decide eventos como esse, e tudo vai depender de como ficará a divisão de forças políticas no dia primeiro de janeiro de 2011.
Qual o sub-produto imediato dessa inação que deixa a politicalha e a corruptalha salivando, leitor(a)? A urgência em se tomar medidas que deveriam ter sido tomadas há um ano, deveriam estar sendo tomadas agora, e que não serão tomadas até que tudo fique em cima da hora. Aí, surgirão os célebres “contratos emergenciais”, com dispensa de licitação, que farão a festa “pros mesmos”, como Jô Soares costumava dizer.
Tudo igualzinho a sempre, exceto, claro, se o mundo acabar em 2012 como avisa o calendário Maia. Aí, é o Juízo Final… onde @OCriador não permitirá o contraditório nem o amplo direito de defesa.
…com seu comentário preconceituoso a respeito dos garis - que demonstrou, acima de tudo, falta de profissionalismo, já que locutor nenhum que está no ar, ao vivo, se arrisca a fazer quaisquer comentários, uma vez que nos intervalos o microfone pode continuar aberto (como aconteceu esta e inúmeras vezes no passado com diversos outros profissionais e políticos).
Agora, a internet é invadida por uma participação da comentarista política da CBN, Lucia Hippólito, aparentemente sem controle absoluto sobre o que deveria estar falando. Diversos sites já se adiantaram e declararam que ela estaria, simplesmente, bêbada no ar. O apresentador Roberto Nonato foi rápido ao perceber o problema (que a produção não pegou e permitiu que ela entrasse no ar daquele jeito) e desceu pano rápido para evitar mais constrangimentos. A comentarista, até o momento, não deu sua versão para o incidente. Ouça a gravação aqui e tire suas próprias conclusões.
O decreto da incompetência
(Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, há exatos 168 dias sob censura)
Acuado pela ampla reação contrária ao Programa Nacional dos Direitos Humanos criticado até por ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar para evitar custos políticos maiores, mas procurou poupar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata à Presidência da República. Ela é, no entanto, pelo menos tão responsável quanto o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pelo embaraço causado ao presidente. De certo modo, sua responsabilidade é maior, porque cabe à Casa Civil a avaliação final de qualquer projeto encaminhado ao chefe do governo. Segundo informação daquela Pasta, só os aspectos legais do programa foram analisados. Isso equivale à confissão de uma falha. É função do gabinete civil não só a “verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos presidenciais”, mas também a “análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais”. Não é preciso pesquisar a legislação para descobrir esses dados. Tudo isso está nas páginas da Casa Civil, facilmente acessíveis pelo site do Palácio do Planalto.
Não tem sentido, em termos administrativos, lançar sobre o secretário Paulo Vannuchi toda a responsabilidade pela desastrosa publicação do decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. O secretário fez um péssimo trabalho em todos os sentidos, muito ruim como projeto para o País e politicamente custoso para o governo, mas o texto foi submetido a uma instância intermediária, antes de chegar ao chefe de governo. O presidente alegou ter assinado sem ler. Não explicou se o fez por aversão à leitura, mas, de toda forma, deve ter confiado no trabalho de seus auxiliares. Se confiou, errou.
Com esse escorregão, a ministra Dilma Rousseff demonstrou de forma irrefutável seu despreparo para mais um cargo federal. Já havia mostrado sua inépcia ao chefiar o Ministério de Minas e Energia, onde sua gestão foi abaixo de inexpressiva. Chamada para a Casa Civil, foi desde o início poupada, pelo presidente, de toda a responsabilidade pela articulação política. Foi-lhe atribuída a gerência dos investimentos federais e, em 2007, o presidente Lula entregou-lhe a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais que isso, ele a nomeou “mãe do PAC”. Mais uma vez a ministra demonstrou sua inépcia gerencial, desmentindo novamente sua injustificável fama de executiva.
No ano passado, o de melhor desempenho na execução das obras, o Tesouro desembolsou apenas 65% do valor previsto no orçamento para o programa. Além disso, pouco mais de metade do total desembolsado correspondeu a restos a pagar. Mas o presidente Lula ainda não está saciado. Persistente, decidiu proporcionar à ministra Dilma Rousseff a oportunidade invejável de exibir sua inépcia no posto mais alto da administração nacional, a Presidência da República. Se Lula tiver sucesso, terá contribuído de forma notável para a revisão do Peter Principle, divulgado em 1969 pelo professor Lawrence Johnston Peter: “Numa hierarquia, todo funcionário tende a subir até seu nível de incompetência.” Na formulação revista, ampliada e já comprovada em parte, a ascensão pode continuar por níveis de incompetência cada vez mais altos e mais perigosos para a organização ou, neste caso, para o País.
Não se sabe se Lula conseguirá transferir para sua candidata prestígio suficiente para permitir sua eleição. Neste momento, ele está empenhado em transferir-lhe um de seus atributos mais invejáveis, semelhante à propriedade principal das panelas teflon. Graças a essa propriedade, nenhum escândalo grudou em sua figura e nenhum erro importante maculou sua imagem, pelo menos perante uma grande parcela dos cidadãos. Ao isentar a chefe da Casa Civil de responsabilidade pelo desastroso decreto, Lula procura transformá-la numa candidata igualmente imune a prejuízos de imagem. Na terça-feira, por exemplo, ele a conduziu ao primeiro grande evento eleitoral de 2010, em Brasília, perante uma plateia de prefeitos, governadores e parlamentares. A cerimônia teve até beija-mão, protagonizado pelo presidente do Congresso, senador José Sarney. Foram liberados na ocasião R$ 3 bilhões para prefeituras, destinados ao programa de habitação popular. Um grande investimento, sem dúvida, pelo menos na candidatura oficial.
O Blog do Lessa se une a todos os que comemoram uma vida coroada de vitórias. Valeu, Zilda!
Neste momento, já se cristalizou a noção de que a marreta cinematográfica sobre o “mito” Lulla é um retumbante fracasso de bilheteria. As estréias foram lotadas apenas porque todos os aspones e baba-ovos que aparelham o atual desgoverno tinham que mostrar sua lealdade ao chefe. Missão cumprida, público que é público mesmo, nada. Outro dia, na coluna do Ancelmo Gois, o registro: apenas onze espectadores num cinema do Leblon. Abundam as ofertas de ingressos gratuitos pela internet, sem falar na oferta de entradas por menos da metade do preço para incentivar os incautos.
O que tudo isso quer dizer (ou, pelo menos, espera-se que queira dizer) em relação a 2010 e o processo sucessório que terá lugar em outubro? Talvez seja wishful thinking, mas o Blog do Lessa acredita que o fracasso de bilheteria representa nada mais, nada menos, do que o desnudamento de uma verdade: o carisma de Lulla não será passado adiante com a facilidade que todos os hipotéticos 80% de simpatizantes do lulo-petismo, aparentemente convencidos da (ainda) validade do voto de burrice que fizeram e continuam a professar.
Isso significa, por sua vez, que o atual desgoverno não pode (e não deve) achar que a eleição do poste chamado Dilma Vana Estela Luiza Wanda Rousseff sejam favas contadas. (Mesmo porque a natureza chupa-cabra de Lulla sempre tendeu a absorver a energia daqueles que o rodeiam, e não o contrário - vide Fabio “Velho Barreiro” Barreto, diretor de “Lulla, o Filho do Barril”, o roqueiro Lenny Kravitz, os esportistas Popó, Massa, Roberto Carlos, Guga, sem falar no Corinthians 2007/08 e no São Paulo na reta final do Brasileirão 2009 etc.)
Isso significa também, espera-se, que o eleitor brasileiro — para desespero dos Vanucchis, Franklins, Genros e outros tantos da vida — atingiu, apesar de tudo, um patamar mínimo de compreensão de um simples fato que já é notícia velha em outras terras (e que agora, com a globalização, desembarca em nossas praias para que todos possam ver com seus próprios olhos): políticos de esquerda, direita, centro, de trás, de frente, de cima, de baixo ou de viés são esterco do mesmo pasto. Estão sujeitos às mesmas tentações do poder, e rotineiramente sucumbem a elas igualmente.
Por mais tortas que sejam as linhas dessa mensagem certa, esse fato pode resultar, daqui para a frente, numa sadia alternância de poder entre os diversos grupos dominantes da política no fazendão. A partir de agora, os eleitores estarão menos dispostos a serem cabrestados e mais interessados em ver quem pode levar o país adiante com segurança e determinação, defendendo os interesses da maioria, sem se preocupar com questões menores (como o revanchismo desse imbecil texto sobre “Direitos Dus Manos” e suas ramificações sovietizantes). Pode representar, portanto, o início de um processo de depuração.
Too much wishful thinking? Temos que acompanhar os desdobramentos da política em 2010 para ver.
O artigo abaixo foi publicado originalmente no site www.diretodaredacao.com.
QUANTO VALE UM RAFALE?
“Ora, veja só: entramos em 2010, onde a modernidade toma conta de tudo – dos aparelhos eletrônicos à legalização do casamento gay, só para descobrirmos que a corrupção é saudosista. Nada como os velhos métodos para se continuar surrupiando dinheiro que todos nós suamos para pagar de impostos neste fazendão sem lei.
Saudade não tem idade, dizia a estação de rádio. Os corruptos “defepaíf” não se esquecem disso, até quando saem às compras para a força aérea do fazendão. É bem verdade que nesse saudosismo há um componente de segurança – por que mudar os métodos se eles sempre deram certo? – mas, para quem vive a realidade eletrônica de 2010 que filma e dissemina até dinheiro guardado nas meias, é possível constatar a obsolescência do ritual.
Para começo de conversa, a própria tentativa de aquisição de minguados 36 caças a jato para uma força aérea encarregada de proteger um fazendão desse tamanho soa como uma piada velha de português. Quando se adiciona os submarinos nucleares – ou melhor, um (1) submarino nuclear, então, as justificativas são de fazer chorar: proteção do território, proteção do “pré-sal”, e por aí vai. Sniff, sniff. Estamos em 2010, num mundo globalizado, infinitamente mais complexo do que aquele que justificou, outrora, uma força aérea de potencial desequilibrador decisivo. Uma força aérea para um país continental precisaria de pelo menos 5 ou 6 vezes mais aviões – para complementar, com presteza, um trabalho feito em outra esfera, a da informação.
O fazendão vive, na prática, em plena era da informação – muito mais valiosa, perigosa, fundamental, influente do que qualquer outra arma. Mas os corruptos nem querem saber disso. Ainda há espaço para ganhar dinheiro “in the old-fashioned way”, claro. E o que eles fazem? Adotam o velho ritual da licitação internacional que demora para sempre mas que, no fundo, já tem ganhador decidido. Rola até o esforço manco de promoção do ano do Brasil na França e do ano da França no Brasil, além do anúncio de “homem do ano” para o perpetrador-mor da maracutaia, como se ninguém percebesse o que está acontecendo.
Acontece que esse tipo de picaretagem simplória (mas eficiente) funcionava no passado, quando não havia internet, a troca de informações não se dava em tempo real e não incluía o público em geral. Agora, a coisa fica bem mais complicada e as perguntas – sempre incômodas – vão surgindo sem cessar.
Por exemplo: por que o Brasil já acertou a compra de 36 caças Rafale franceses por 5 bilhões e 800 milhões de dólares? Cada avião sai por volta de 162 milhões de dólares. É uma nota preta. Agora… por que a India, coleguinha do BRIC, que rejeitou ainda no estágio de avaliação técnica a compra de 126 (cento e vinte e seis, você leu direitinho) caças Rafale, pagaria iguais 10 bilhões de dólares? Para a India, cada aviãozinho (“Não é aviãozinho, mamãe, é um Rafale!”, diria a versão 2010 do comercial do Danoninho) custaria cerca de 80 milhões de dólares. Opa! Êpa! Sobram pouco mais de 80 milhões de dólares por cada avião – que, nessa equação, são capazes, por exemplo, de transformar a espetaculosa avenida Água Espraiada num simples beco. Mais sobre essa água suja que sobra pra todo lado numa notícia velha, disponível no link http://bit.ly/8rOkEh. Afinal de contas, é preciso resgatar a memória nacional.
Em ano eleitoral, onde a situação pretende fazer com que a população do fazendão engula uma ex-terrorista e atual falsificadora de diplomas universitários (que, no item “experiência administrativa” de sua folha corrida, nem síndica de prédio foi) como presidente, à frente de um estado bolivariano-chavista defensor dos “direitos humanos”, esse é, sem sombra de dúvida, um santo dinheirinho. Para quem não nasceu ontem, fica dolorosamente óbvio que a corrupção – essa doença crônica que infecta os governos do Brasil há décadas – está, mais uma vez, desempenhando um papel muito forte nessa negociação.
Em tempo: o que falta(va) de memória (ou mesmo de interesse) aos brasileiros que ainda se interessam pelo futuro de seu país, nessa luta inglória contra a corrupção, sobra no Google. Foi lá que se encontrou a informação (êta palavra perigosa, essa!) veiculada numa agência indiana de notícias (em inglês) sobre a rejeição aos caças franceses. A notícia é datada de 16 de abril de 2009 – muito antes, portanto, da confusão instaurada por essas bandas. Veja por você mesmo(a) em http://bit.ly/7ZVNBZ.
É o seu bolso, contribuinte.”
Com todo o respeito por todas as beldades deste mundo…
Você quer ver um exemplo de jornalismo doidão, quando o tema principal é a falta de assunto? Então, vamos lá. O quadro, na rádio CBN, se chama “Dia a Dia da Economia, com Miriam Leitão”. O apresentador Heródoto Barbeiro pergunta a ela sobre a confusão em torno dos caças da FAB. A jornalista, claramente, não tem fato novo algum para noticiar. Depois de requentar o noticiário dos últimos dias – o qual refere-se, basicamente, ao fato de que a FAB prefere os aviões suecos em detrimento dos franceses e americanos (o que cria uma saia justíssima para o desgoverno, que já havia manifestado interesse pelos franceses) – ela resolve unir dentro da mesma panela os dois contratempos de Lulla com seus ministros da área militar (direitos humanos e aviões). Isso não deixa de fazer sentido jornalístico, mas a “economia” continua passando longe. Depois de deitar mais falação, e agora travestida de juíza, Miriam Leitão dá seu veredito: no caso dos direitos humanos, os militares estão completamente errados. No caso dos aviões, os militares têm que ser ouvidos.
Miriam Leitão está errada e meio. Por quê? Porque no caso dos direitos humanos, ao contrário do que ela afirmou no rádio – isolando a responsabilidade pelos excessos na área de violação dos direitos humanos a um só lado, o dos quartéis – os dois lados cometeram abusos, e abusos grandes. Muita gente inocente morreu por causa disso. Dos dois lados. E quando a “anistia ampla, geral e irrestrita” veio, ela veio para os dois lados. O objetivo era zerar a conta dos dois lados. Dos dois lados.
Quando ela usa o espaço da “economia” para fazer jornalismo opinativo e deixar a economia lá longe, é um direito dela (se a CBN acha correto), mas é preciso equilíbrio. Quer dizer que o Brasil é o único país da América Latrina que não examinou seu passado ditatorial? OK, vamos examinar, então. Mas é preciso isenção para examinar. E é preciso examinar o que ocorreu dos dois lados, não apenas do lado militar. É para revelar nomes e locais e circunstâncias de desaparecimento de pessoas envolvidas na luta contra a ditadura? Perfeitamente. Mas é preciso que isso ocorra dos dois lados. Os militares contam o que sabem, mostram os documentos que têm, e os terroristas também. Analisam-se os erros, os livros de História registram o período, e a Nação – pacificada de vez após enfrentar seu passado – segue em frente. A turbulência ficou para trás, e agora ex-inimigos seguem juntos para enfrentar os novos desafios que surgem no continuado processo de construção de um grande país.
Qual é o problema? Aparentemente, nenhum. Exceto que os terroristas de ontem são o governo de hoje, auxiliados por oportunistas de todos os lados. Uma terrorista, ladra, falsificadora de diplomas e potencial assassina, por exemplo, é o principal nome do desgoverno para suceder o atual ocupante do Planalto. Há isenção? Há clima? Não. Fica clara, então, a pressão da “esquerda” rançosa, a “esquerda burra”, aquela que ainda não desencarnou dos anos 60, que deseja montar tribunais de esquina para julgar e condenar seus antigos algozes. Aliás, esse tipo de bravata, em ano eleitoral, é lindo. Por outro lado, não se deve esquecer que a própria Miriam Leitão tem um pequeno grande interesse pessoal nessa questão, já que teria sido agredida pelas forças da ditadura quando jovem militante. Há isenção? Não. E fica a pergunta? É para examinar, estudar e aprender com os erros do passado, ou… julgar? Se é para julgar, é preciso julgar os dois lados – milicos e terroristas. Atenção: se julgar for a opção, corre-se o risco de liquefazer o atual desgoverno, aparelhado até a medula. A “pré-candidata”, por exemplo, seria uma das primeiras a ter que se sentar no banco dos réus, despedaçando o processo eleitoral em curso.
No caso dos direitos humanos, portanto, Miriam Leitão está errada. Já no caso dos caças da FAB, Miriam Leitão está meio errada simplesmente por proferir seu veredito com certo desdém na voz. Sim, ela afirma que os militares têm que ser ouvidos – mas diz isso como se fosse necessário fazer uma mera concessão aos quartéis, quebrar o galho dos militares nessa parada. Não. É preciso dizer, com todas as letras e com firmeza (e não com desdém na voz), que essa decisão – aliás, uma decisão completamente inócua e perdulária por parte deste ou qualquer outro governo – é técnica por excelência (daí a necessidade de se ouvir a Aeronáutica, que no fim das contas vai voar com o diabo do avião), não envolve qualquer esquema de parceria estratégica ou política, e que a decisão final (por parte do presidente) não pode se desviar desses parâmetros. Qualquer “disposição em contrário” é responsabilidade total e completa do presidente. E, vamos e venhamos: se dentro das CNTP um presidente já não tem condições de decidir sobre um complicado assunto desses, imagine com o atual. Em outras palavras: qualquer decisão que não siga estritamente a recomendação da área técnica específica deve jogar toda a responsabilidade nos ombros de quem está sentado no Planalto. Sem divisão, sem cortina de fumaça.
Foto histórica: farinha do mesmo saco — ou esterco do mesmo pasto.
Você teve a chance de ler a Folha de SPaulo (ou O Globo) de domingo, 3 de janeiro? Na coluna do Elio Gaspari, um pesquisador se deu ao tedioso trabalho de verificar os números dos governos FHC e Lulla. Mais especificmente, o professor Claudio Salm mastigou pacientemente os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (governos tucanos) e, em seguida, a de 2008 (governo petista).
A idéia — tão propalada em propagandas sem fim — de que Lulla não apenas descobriu o Brasil, como o formou, reinventou e deu chance a todos de uma vida feliz para sempre não passa de, como diz Elio Gaspari, de propaganda desonesta. Os números tediosamente analisados pelo professor Salm provam isso.
O que o professor Claudio Salm descobriu é que, nas três PNADs estudadas, há uma progressão linear de progresso, sem saltos nem buracos significativos. Se você quiser mais detalhes, dê uma olhada na coluna de Gaspari (disponíveis n’O Globo ou na Folha de SP).
Em resumo, o que isso quer dizer? Quer dizer, simplesmente, que o progresso obtido pelos dois governos ocorreu num ritmo constante, sem grandes avanços ou recuos. E exatamente por causa disso, é impossível — além de imoral, ilegal, safado etc — querer fazer concurso de miss na próxima eleição, do tipo FHC fez mais, ou Lulla fez mais. Mentira. Os dois fizeram exatamente o mesmo.
Bottom line: o que vai ser preciso obter dos candidatos, sejam eles quais forem, é indicação - promessa - garantia de investimentos em infraestrutura. Por quê? Porque o Brasil está quase que completamente carente de infraestrutura (em todos os níveis) para dar suporte ao desenvolvimento gerado por essa bonança econômica registrada nos governos FHC e Lulla. Quais os pontos críticos dessa infraestrutura? Corredores de exportação, estradas, segurança pública, escolas, saúde, sistemas político e judiciário ágeis e confiáveis, brutal redução nos níveis de corrupção governamental, etc etc etc. Nesses e outros quesitos, o Brasil de FHC e Lulla leva nota zero. E são notas com pesos muito grandes e definidos dentro de um sistema que não coloca ninguém em recuperação, nem abre as portas para segunda época.
Alerta Geral! Está circulando um e-mail com o assunto “FOTOS DA DILMA NUA”. Se você receber esse e-mail, NÃO O ABRA! Ele realmente contém fotos da Dilma nua…
O texto abaixo foi publicado na edição de hoje (24dez) da Folha de S. Paulo e é assinado por Janice Ascari. Sua visão sobre o caso Satiagraha coincide com a do Blog do Lessa - e, diga-se de passagem, com um embasamento técnico e jurídico muito mais apurado do que o redator destas mal tracejadas linhas.
A Justiça na UTI
JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA
APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil. A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus. Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2412200909.htm
(link somente para assinantes UOL/Folha)
A peça principal do horário eleitoral pago (mas que deveria ser gratuito) de 2010, dirigida por Fabio Barreto, vítima mais recente do chupacabra do Planalto, deveria conter a canção acima, cujo título é, coincidentemente, “Instant Karma”. Se você não conseguiu visualizar o vídeo, tente clicar aqui.
O Blog do Lessa, sempre visando o melhor interesse de seus leitores, oferece esta valiosa dica de utilidade pública. Veja o que fazer se o o local onde você mora for atingido por granizo:
Alguns analistas políticos acham que após o escândalo do governo ARRUDA é muito difícil para a oposição ter um candidato a vice, na chapa do SERRA, saído do desgastado DEM, o que traria a lume a chapa “puro sangue” (SERRA-AÉCIO), se a vaidade deste último obviamente permitir. Assim, já existiria até um lema a ser lançado para tal chapa :
“TROQUE O PANETONE POR UM CAFÉ-COM-LEITE”
